AVISO LEGAL

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Recomendamos que você as leia atentamente para conhecer o tipo de dados coletados por meio de nosso site, as finalidades e os direitos que lhe assistem em relação a esses dados.

1.- Informações legais.

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre os Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, os dados identificativos do titular do site são:

O acesso ao site implica a aceitação expressa do usuário das presentes Condições Gerais de Uso, que podem ser modificadas total ou parcialmente ou substituídas por outras pelo titular do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomendamos que você acesse periodicamente as presentes condições para verificar possíveis modificações, que serão publicadas na mesma seção.

2.- Condições gerais de uso.

As seguintes Condições Gerais regulam o uso e o acesso ao site, com o objetivo de estabelecer diretrizes para um uso adequado e comportamento correto. CERDAGROUP S.L coloca à disposição dos usuários informações sobre o uso, os serviços e os conteúdos disponíveis no site. O usuário tem acesso a informações sobre produtos e serviços específicos, ferramentas e aplicativos.

Os dados e informações sobre produtos ou serviços, preços e características ou outros dados relevantes oferecidos através do site são fornecidos e atualizados por fornecedores e empresas terceiras. CERDAGROUP S.L não é, em nenhum caso, responsável por esses dados e informações nem assume qualquer obrigação relacionada.

O usuário se compromete a fazer um uso adequado dos conteúdos, serviços, aplicativos e ferramentas acessíveis, de acordo com a lei e as presentes Condições Gerais de Uso e, quando aplicável, com as Condições Particulares estabelecidas para o acesso a determinados serviços e aplicativos, respeitando sempre os outros usuários.

Em caso de descumprimento total e/ou parcial pelo usuário das presentes Condições Gerais de Uso, CERDAGROUP S.L se reserva o direito de negar o acesso ao site, sem necessidade de aviso prévio.

3.- Obrigações gerais do usuário.

Ao aceitar estas Condições Gerais de Uso, o usuário se compromete expressamente a:

• Não realizar nenhuma ação destinada a prejudicar, bloquear, sobrecarregar ou comprometer temporária ou permanentemente as funcionalidades, ferramentas, conteúdos e/ou a infraestrutura do site, impedindo seu uso normal.
• Guardar e manter a confidencialidade das credenciais de acesso associadas ao seu nome de usuário, sendo responsável pelo uso dessas credenciais por terceiros.
• Não inserir conteúdo ofensivo ou difamatório, tanto contra outros usuários quanto contra empresas terceiras alheias a CERDAGROUP S.L.
• Não utilizar materiais e informações contidos neste site para fins ilícitos e/ou expressamente proibidos por estas Condições Gerais de Uso ou pelas condições particulares eventualmente aplicáveis, e que sejam contrários aos direitos e interesses de CERDAGROUP S.L., de seus usuários e/ou de terceiros.
• Não oferecer ou distribuir produtos e serviços, nem enviar publicidade ou comunicações comerciais não solicitadas a outros usuários ou visitantes de CERDAGROUP S.L.

O usuário será responsável por todos os danos e prejuízos de qualquer natureza que CERDAGROUP S.L. ou terceiros possam sofrer em consequência do descumprimento de qualquer obrigação prevista por estas Condições Gerais de Uso ou pela lei, em relação ao acesso e/ou uso do site.

4.- Propriedade intelectual e industrial.

O site, suas páginas e as informações ou elementos neles contidos (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, etc.) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, dos quais CERDAGROUP S.L. é titular ou tem autorização dos legítimos titulares.

O usuário se compromete a utilizar os conteúdos de maneira diligente e correta, de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. CERDAGROUP S.L. autoriza o usuário a visualizar as informações contidas neste site e a fazer reproduções privadas, desde que sejam destinadas exclusivamente ao uso pessoal. Isso não implica em autorização ou licença sobre os direitos de propriedade.

O usuário não está autorizado a distribuir, modificar, ceder ou comunicar publicamente as informações contidas no site de qualquer forma e para qualquer finalidade.

Para qualquer observação sobre possíveis infrações de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou de qualquer conteúdo do site, você pode entrar em contato conosco nos endereços indicados acima.

5.- Links.

Os links para sites ou páginas de terceiros são fornecidos exclusivamente para a conveniência do usuário. CERDAGROUP S.L. não é, em nenhum caso, responsável por tais sites ou por seus conteúdos.

CERDAGROUP S.L. não assume qualquer responsabilidade pela existência de links entre os conteúdos deste site e conteúdos externos. Tais links ou menções têm uma finalidade meramente informativa e, em nenhum caso, implicam apoio, aprovação, comercialização ou qualquer relação entre CERDAGROUP S.L. e os responsáveis ou gestores desses conteúdos ou sites.

Para realizar links para o site, é necessária a autorização expressa e por escrito dos titulares do portal.

Se algum usuário ou terceiro observar que tais links podem ser contrários às leis, à moral ou à ordem pública, ou que possam incitar à violência ou discriminação por motivos sexuais, ideológicos, religiosos ou raciais, solicitamos que nos informe através dos endereços indicados acima.

6.- Responsabilidade.

CERDAGROUP S.L. não garante o acesso contínuo, nem a visualização, o download ou a utilidade correta dos elementos e informações contidos nas páginas do portal, que podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora de seu controle ou da sua vontade, nem por causa da existência de vírus informáticos na Internet.

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7.- Proteção de dados pessoais.

Toda a política de tratamento de dados pessoais pode ser encontrada na Política de Privacidade, que faz parte integrante destas Condições Gerais, mas que por simplicidade, está disponível em um documento separado: Política de Privacidade: Política de privacidade .

8.- Legislação e jurisdição.

Este Aviso Legal e seus termos serão regidos e interpretados de acordo com a legislação espanhola. Quaisquer disputas serão resolvidas perante os Tribunais competentes.

O usuário, ao acessar o site ou se registrar, concede irrevogavelmente seu consentimento para que os tribunais competentes possam resolver qualquer ação judicial derivada ou relacionada com essas condições ou com seu uso deste site ou a navegação realizada no mesmo.

Se qualquer cláusula ou seção dessas Condições Gerais for considerada nula ou inaplicável, a validade das demais cláusulas não será afetada.